domingo, 22 de agosto de 2010

Humoristas protestam contra entulho autoritário criado por FHC para se reeleger

Com 13 anos de atraso, humoristas protestam contra entulho autoritário criado por FHC para se reeleger

Corria o ano de 1997, FHC era presidente, surfando no populismo dos déficits fiscais e cambiais do plano real, que quebrou o Brasil no ano seguinte.

Com apoio da Globo, Veja, Estadão e Folha, planejou meticulosamente sua própria reeleição.

A emenda da reeleição foi a maior batalha e o maior escândalo, mas não foi a única para reeleger o demo-tucano.

Era preciso encurtar a campanha eleitoral na TV, para reduzir o período de exposição a críticas da oposição. Era preciso aplicar uma mordaça aos poucos dissidentes da imprensa que ousassem satirizar a imagem do "príncipe dos sociólogos". Era preciso "melar" os debates na TV.

Para isso foi criada, sob medida para reeleger FHC, a Lei 9504, de 30 de setembro de 1997, um ano antes das eleições.

Durante estes 13 anos, a lei nunca incomodou os donos de jornais e TVs e seus humoristas demo-tucanos. Eles se encarregavam de não fazer charges, nem humorismo forte contra FHC, a ponto de prejudicar sua reeleição, nem de serem multados pelo TSE.

Nas eleições de 2002 e 2006, o TSE era extremamente liberal, e os donos da imprensa puderam fazer o quiseram com a imagem de Lula, sem que o TSE e o MPE os incomodasse.

Agora a própria oposição judicializou a política. Acreditando que Serra realmente manteria a dianteira na frente das pesquisas, interessava interditar o debate político no judiciário, para fazer uma campanha silenciosa, travada.

A própria oposição submeteu o TSE aos rigores da lei 9504, processando por propaganda subliminar até a sombra do presidente Lula.

Até blogueiros, como nós, viramos alvo de perseguição, como se blogs fossem mero espaço para anunciantes.

O TSE passou a seguir a Lei 9504 com um rigor excessivo, e nela existe o artigo 45:

Art. 45. A partir de 1º de julho do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário:
...
II - usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito;
...
V - veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;

Após 13 anos da lei em vigor, só quando Dilma ultrapassou Serra, e a candidata a ser depreciada pelas charges, novelas e programas humorísticos, na forma de propaganda sublimnar negativa, é Dilma, descobriram que a lei criada para reeleger FHC "censura o humor" e "é inconstitucional".

É bom que o Congresso mude a lei eleitoral, após as eleições, para acabar com excessos e regulamentar o que se entende exatamente por "propaganda subliminar", mas é bom também que se dê nome aos bois de quem criou esse entulho autoritário, que tudo multa, e que quis exercer "controle sobre a imprensa" e sobre o humor, para sua própria reeleição: foi FHC e sua turma, incluindo José Serra, Alckmin, Jereissati, Agripino, Arthur Vigilio, Cesar Maia, e toda essa turma demo-tucana.

Humoristas famosos da Rede Globo e outros canais, só agora que Serra está atrás nas pesquisas, fizeram um protesto em frente ao Hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, contra a lei.

Só erraram de endereço. Deveriam tê-lo feito em frente às sedes do PSDB, do DEMos, em frente ao apartamento de César Maia (DEMos), do vice do ex-Gabeira, da casa de José Serra (PSDB/SP), do apartamento de FHC em Higienópolis.

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