Ministro dá prazo de 24 horas à Google para identificar site; MPE questiona página a favor de Serra na rede
Isabel Braga e Carolina Brígido:
O ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de 24 horas para que a empresa Google Brasil Internet Ltda forneça a completa identificação dos responsáveis pelo conteúdo do site "Blog da Dilma" (http://www.dilma13.blogspot.com/).
O despacho foi dado em atenção à ação do Ministério Público Eleitoral que acusa o blog de fazer propaganda eleitoral antecipada em favor da candidata do PT, Dilma Rousseff. O ministro não atendeu o pedido de liminar para a retirada do site do ar.
O ministro enfatiza que a Google, "como provedora de hospedagem, apenas disponibiliza os meios físicos e eletrônicos para armazenamento das páginas que compõem o referido blog" e que só estará descumprindo a legislação se comprovado conhecimento prévio do suposto delito.
O ministro reconhece que o blog contém informações sobre quem o criou. Mas a Google terá que confirmar se os nomes que constam no site são mesmo os dos responsáveis por ele. O blog informa que seu criador foi Daniel Bezerra de Oliveira.
(...) Para o MPE, além de fazer propaganda antecipada, o blog em favor de Dilma traz pedido expresso de ajuda financeira "pretensamente destinada não só as despesas do próprio blog, mas, também, à confecção de vários tipos de materiais de campanha eleitoral".
Ontem, o MPE entrou no TSE, também contra a Google Brasil, para questionar blog que estaria fazendo campanha eleitoral antecipada para o candidato do PSDB, José Serra, e que ela também hospeda. A ação faz referência à página na internet "euqueroserra.blogspot.com".
Para o MPE, a empresa deve ser responsabilizada, já que o site não identifica os responsáveis pelo conteúdo. Segundo a ação, o blog estampa a imagem do tucano com os dizeres "Quero José Serra Presidente 45: Campanha online".
O Ministério Público argumenta que a permanência da página no ar "trará como consequência o desequilíbrio entre os candidatos na disputa ao cargo eletivo máximo do país".
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