sexta-feira, 18 de junho de 2010

A maturação do Brasil

Do Blog da Cidadania


Ao fim do processo eleitoral deste ano, a sociedade brasileira terá se dado conta de um fato que, às vezes, tenho a impressão de que ninguém mais enxerga. Mesmo aqueles que reconhecem os avanços impressionantes logrados pelo Brasil nos últimos anos dão a impressão de que não confiam em tais avanços.

Talvez o principal avanço deste país tenha sido o de que ele se tornou muito maior do que os seus interesses individuais ou sectários. Com efeito, um país só é bom quando se dilui o poder de poucos de transformar os próprios desejos em imposição aos demais, e é isso o que está acontecendo por aqui.

O país amadurece quando ninguém tem força para transformar o que quiser em fato consumado e os meios de falar sem que nenhuma outra voz se oponha. Ficou no passado o tempo em que no Judiciário ou no Legislativo ou no Executivo ocorriam manipulações de decisões que todos tinham que aceitar na marra.

Contudo, este país já tem, sim, instituições mais sólidas. O equilíbrio no Poder Judiciário, por exemplo, começou com o fim da “Engavetadoria geral da República” que havia quando o Brasil era governado pelo PSDB.

Lembremo-nos de Geraldo Brindeiro, por exemplo:

Quando assumiu a chefia do Ministério Público Federal, em junho de 2003, o procurador Cláudio Fonteles encontrou gavetas abarrotadas de inquéritos. Sucedia a Geraldo Brindeiro, procurador-geral que se manteve no cargo durante todo o governo Fernando Henrique Cardoso e que ganhou o incômodo apelido de ‘engavetador-geral’ da República pelo hábito de dar fim a investigações contra autoridades do governo federal.

Como se sabe, o procurador-geral da República é o único membro do Ministério Público com poderes para investigar até o presidente da República, só que este é que tem a prerrogativa de escolher quem ocupará o cargo.

Lula agiu diferente do seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, ao nomear três diferentes procuradores-gerais da República durante seus dois mandatos. E, à diferença de quem o antecedeu, o atual presidente escolheu sempre o procurador que figurava no topo da lista tríplice que o Ministério Público Federal apresenta aos presidentes, enquanto que FHC recusou-se a substituir alguém em posto considerado chave em qualquer governo.

Se não fosse o fato de o atual presidente ter escolhido procuradores-gerais da República sérios e comprometidos com o interesse público, não teria havido denúncia do mensalão ao Supremo Tribunal Federal, só para se ter uma idéia da coragem de Lula em influir para o fortalecimento das instituições. E essa é a maior obra deste governo.

A subprocuradora-geral eleitoral, doutora Sandra Cureau, que tanto tem contrariado este governo, age sob o apoio do doutor Roberto Gurgel, atual procurador-geral da República e escolhido por ninguém mais, ninguém menos do que pelo presidente da República Federativa do Brasil, senhor Luiz Inácio Lula da Silva.

Por outro lado, depois de uma era em que a Presidência da República indicava para o Supremo Tribunal Federal juízes que se mostravam completamente partidarizados, como, por exemplo, Gilmar Mendes, o atual presidente indicou uma geração de juízes inatacáveis no aspecto partidarismo.

Saberá o leitor o que significa tudo isso que acabo de escrever? Significa o fortalecimento das instituições. É possível acreditar muito mais no Poder Judiciário hoje do que há sete anos. Em junho de 2003, o presidente Lula nomeava sucessor de Geraldo Brindeiro alguém da estatura moral de um Cláudio Fonteles.

Por isso, hoje, quem acha que consegue moldar o Brasil à sua vontade, como pensa a mídia, está redondamente enganado. Quem, como a oposição a Lula, achou que poderia colocar um José Roberto Arruda no governo do Distrito Federal sem que nada acontecesse, quebrou a cara. Porque, hoje, as instituições, neste país, são muito diferentes.

O Brasil cresceu acima de interesses de grupos sociais e econômicos historicamente hegemônicos e eles não se deram conta. Não enxergam que este país se tornou importante demais para ser gerido como uma fazenda, como foi no tempo em que a direita tucano-pefelê-midiática mandava e desmandava.

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