segunda-feira, 24 de maio de 2010

Disputa judicial pode contribuir para licença de Lula

24.5.2010

Por Murillo Aragão e Cristiano Noronha, da Arko Advice, empresa de Consultoria Política:

O presidente Lula foi multado pelo Tribunal Superior Eleitoral, na sexta-feira passada, pela quarta vez, por propaganda antecipada.

Dias antes, os ministros haviam decidido, por quatro votos a três, que Lula agiu incorretamente ao pedir para fazer a sua sucessora durante um evento do governo, no interior de Minas Gerais, em fevereiro.

Os argumentos usados pela oposição é que, durante o seu discurso, o presidente Lula teria afirmado que faria a sua sucessora nestas eleições presidenciais. Nas palavras do presidente, importante esta sucessão "para dar continuidade ao que nós estamos fazendo, porque este país não pode retroceder. Este país não pode voltar para trás como se fosse um caranguejo". Segundo a oposição, além de interagir com a platéia, após esta proferir o nome da então ministra da Casa Civil, Lula teria enaltecido, de forma subliminar, a pré-candidatura de Dilma.

Desta última vez, Lula foi condenado a pagar R$ 10 mil por ter dito, em evento em São Bernardo do Campo, no dia 10 de abril, que queria convencer os presentes a votarem em sua aliada.

As decisões mostram que o TSE caminha para ser cada vez mais rigoroso com Lula e a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff.

Fica claro que a estratégia do PSDB para reduzir o poder de transferência de votos de Lula para Dilma será a via judicial. Ao impor derrotas na justiça, a oposição vê que o caminho judicial pode ser o único para impedir uma eventual vitória de Dilma. Tanto ao limitar as intervenções de Lula no processo quanto, no limite, levar ao julgamento da própria candidatura da ex-ministra-chefe da Casa Civil na esfera judicial.

A estratégia é interessante. Mas não pode ser levada ao limite. Pode trazer conseqüências danosas à campanha de Serra. A pior delas seria a licença de Lula da presidência, liberando-o para participar ativamente dos palanques de Dilma. A outra, refere-se a possibilidade de impedimento judicial da candidatura Dilma. Um novo candidato seria rapidamente produzido e o envolvimento de Lula seria ainda maior.

Assim, a guerrilha judicial do PSDB, terreno onde tem levado vantagem sobre o PT, traz vantagens momentâneas. Mas, pode não ser o melhor caminho a ser adotado. Ao ser multado em sequencia, Lula poderá ser levado à licença e se transformar - de fato e de direito - no cabo eleitoral de Dilma. Por outro lado, considerado o cenário econômico e a falta de discurso, não resta muitas opções para a oposição.

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